Portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito existe desde 2006, mas no dia 05 de maio de 2014 foram publicadas novas regras para portabilidade que visam facilitar e reduzir os custos com a transferência da dívida entre um banco e outro.

O que é portabilidade de crédito?

É a transferência da dívida, de um mesmo cliente, entre uma instituição financeira e outra. O novo prazo para pagamento não pode ser superior ao prazo remanescente do contrato atual.

Se um cliente tem um empréstimo ou financiamento em um banco, ele pode solicitar a transferência dessa dívida para outro banco. Claro que só vale a pena fazer esse tipo de operação se a nova prestação for menor e o prazo igual, do contrário, não faça portabilidade de crédito!

A portabilidade de crédito está disponível para qualquer tipo de empréstimo/financiamento?

Sim, a portabilidade de crédito está disponível para empréstimos, financiamentos e também para leasing (arrendamento mercantil). Mas é importante verificar se a instituição financeira, para onde você está pensando em migrar sua operação, aceita o tipo de crédito que você tem na atual.

Um caso bastante especial é o financiamento de imóveis. Como existem várias linhas de crédito para imóveis, um exemplo são as linhas para construção ou para compra de imóvel pronto, você precisa verificar se o banco receptor do crédito aceita o seu tipo de crédito.

Existe algum custo na portabilidade de crédito?

Não. É proibida cobrança de custos com as transações relacionadas à portabilidade, mas outras tarifas não relacionadas à portabilidade em si, como por exemplo, de abertura e manutenção de conta na nova instituição financeira, são permitidas.

Exceção:

  • Contratos assinados até 10.12.2007: pode ser cobrada tarifa pela liquidação antecipada, contanto que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato.

Para os contratos formalizados após 10.12.2007, a Resolução CMN 3.516 vedou a cobrança de tarifa pela liquidação antecipada.

Como simular e como saber se vale a pena fazer a portabilidade de crédito?

Inicialmente, é importante você ter as seguintes informações:

  • Saldo devedor atual;
  • Prazo de pagamento restante;
  • Valor da prestação.

O banco onde você tem a dívida, deve te fornecer essas informações no prazo máximo de 1 dia útil. Se o banco se recusar a oferecer as informações, recorra à ouvidoria dele que deve te dar uma resposta em até 15 dias, e se ainda assim não houver resposta, entre em contato com o Banco Central.

Se você ainda não tem cadastro ou conta na instituição que você está pesquisando, leve a documentação pessoal para que possa ser feita uma análise de cadastro. Os documentos necessários são:

  • Documento identificação (identidade, carteira de habilitação, etc.)
  • Comprovante residência (conta de luz, água, etc.)
  • Comprovante de renda.

Vá à instituição para a qual deseja portar o seu crédito e solicite a simulação de portabilidade de crédito, sem compromisso algum.

Vale a pena portar o crédito? Verifique:

  • O prazo de pagamento ou o valor da prestação é menor que o atual, ainda considere:
    • Você não terá custo adicional na operação, como por exemplo custos com cartório, e o custo mensal da sua nova conta será semelhante ao que você já tem na instituição original? Vale a pena fazer a portabilidade!
    • Você tem custos adicionais com cartório, ou outros documentos? Verifique se esse custo se pagará com o desconto que você vai ter nas prestações. Se o desconto que você vai ganhar nas prestações superar os custos, vale a pena fazer a portabilidade!
    • Cuidado com os custos extras que a nova instituição pode incluir, seguros ou outros produtos. Isso é proibido sem o seu consentimento, mas esteja atento para não acontecer de você acabar economizando no crédito e gastando o mesmo com outras coisas!
  • O prazo de pagamento e o valor da prestação é o mesmo: faça a portabilidade apenas se você preferir a nova instituição!
  • O prazo de pagamento é o mesmo e o valor da prestação é maior: não faça a portabilidade de jeito algum!

O que você deve fazer para solicitar a portabilidade?

Após simular e concluir que você quer portar o seu crédito, a instituição para a qual você está levando a operação vai pedir diversas informações, que como já dito antes, a instituição atual deve te fornecer em 1 dia útil:

  • número do contrato;
  • saldo devedor atualizado;
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • modalidade;
  • taxa de juros anual, nominal e efetiva;
  • prazo total e remanescente;
  • sistema de pagamento;
  • valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
  • data do último vencimento da operação.

A partir desse momento, o processo todo ocorrerá entre as instituições. A nova instituição irá solicitar, por meio de sistema, a portabilidade à instituição onde você tem a dívida atualmente, ela tem 5 dias úteis para te oferecer uma contraproposta, se você não aceitar ou se a instituição não der resposta alguma, a portabilidade ocorre automaticamente no 5º dia útil.

Viu como é fácil solicitar a portabilidade de crédito? Pesquise entre os bancos, você pode economizar muito dinheiro! E se encontrar alguma dificuldade, não desanime, como as regras mudaram recentemente, pode ser normal encontrar alguma demora nos processos!

Ficou com qualquer dúvida, não deixe de escrever, teremos prazer em respondê-lo!

 

12 comments

  1. fiz a portabilidade, mas estou tendo problemas com a transferencia do salario entre os bancos,
    primeiro foi com a conta corrente da banco que recebia o meu salaio, eles falaram que ere para a conta corente fica em aberto. mas a mesma estava correndo juros dobre juros de taixa de manutencao, voltei ao banco e o aatendente falou que tinha que encerrar a conta, entao a encrrei.
    No mes seguinte meu dinheiro não caiu na conta do banco para onde fiz a portabilidade. estou com duvidas??
    A conta corrente tem algum efeito sobre a portabilidade que feita de conta salario do bano atual para conta corrente do outro banco da paortabilidade??

    1. Oi Claudemir. Acho que você está falando sobre transferência de salário apenas, e não sobre portabilidade de empréstimos, certo?! Se você solicita a um banco a transferência do salário para outro, não é obrigado a manter conta corrente com tarifas nele. A conta corrente não é exatamente encerrada, apenas é transformada em conta salário sem custo. Algo está errado com o banco atual que não está transferindo o salário, converse com os atendentes de novo.

  2. f iz umaportabilidade e novembro ate hoje não tive nem uma resposta toda vez que ligo me falam que tenho que esperar que o banco não passou a divida já estamos em janeiro e nada o que posso fazer

  3. fiz uma portabilidade de salario de um banco para o outro e ainda meu salario nao caiu na conta .. eles alegam que nao ativaram minha conta corrente e mesmo assim disseram que o valor do meu salario iria voltar automaticamente para a outra conta que eu tinha no outro banco .. so que tambem nao tem nada . o que devo fazer

    1. Olá, o banco onde a sua empresa efetivamente deposita o salário precisa liberar o dinheiro para ti, pois se não entrou no banco da sua preferência, o dinheiro tem que estar lá.

  4. Olá, gostaria de saber quantos dias o meu salário deve constar na conta do Banco que fiz portabilidade? Sendo que recebo no quinto dia útil. Obrigada pela atenção.

  5. Meu caso eh o seguinte eu preciso da minha conta corrente em outro banco porem tenho uma divida de cartao de credito no atual banco que negativou meu nome com isso nao me permite abrir uma nova,eu consigo portar esta divida ?

  6. tenho contrato do fies no banco do Brasil em vigencia no valor de R$48.000,00 so utilizei 1 semestre no valor de R$6.115,00, gostaria de saber como transformar o valor restante em credito pessoal na minha conta? o que tenho que fazer? ou é possivel fazer a portabilidade do valor restante a outro banco? visto que terei de pagar a divida. Gostaria de saber o que pode ser feito no meu caso.

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