Portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito existe desde 2006, mas no dia 05 de maio de 2014 foram publicadas novas regras para portabilidade que visam facilitar e reduzir os custos com a transferência da dívida entre um banco e outro.

O que é portabilidade de crédito?

É a transferência da dívida, de um mesmo cliente, entre uma instituição financeira e outra. O novo prazo para pagamento não pode ser superior ao prazo remanescente do contrato atual.

Se um cliente tem um empréstimo ou financiamento em um banco, ele pode solicitar a transferência dessa dívida para outro banco. Claro que só vale a pena fazer esse tipo de operação se a nova prestação for menor e o prazo igual, do contrário, não faça portabilidade de crédito!

A portabilidade de crédito está disponível para qualquer tipo de empréstimo/financiamento?

Sim, a portabilidade de crédito está disponível para empréstimos, financiamentos e também para leasing (arrendamento mercantil). Mas é importante verificar se a instituição financeira, para onde você está pensando em migrar sua operação, aceita o tipo de crédito que você tem na atual.

Um caso bastante especial é o financiamento de imóveis. Como existem várias linhas de crédito para imóveis, um exemplo são as linhas para construção ou para compra de imóvel pronto, você precisa verificar se o banco receptor do crédito aceita o seu tipo de crédito.

Existe algum custo na portabilidade de crédito?

Não. É proibida cobrança de custos com as transações relacionadas à portabilidade, mas outras tarifas não relacionadas à portabilidade em si, como por exemplo, de abertura e manutenção de conta na nova instituição financeira, são permitidas.

Exceção:

• Contratos assinados até 10.12.2007: pode ser cobrada tarifa pela liquidação antecipada, contanto que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato.

Para os contratos formalizados após 10.12.2007, a Resolução CMN 3.516 vedou a cobrança de tarifa pela liquidação antecipada.

Como simular e como saber se vale a pena fazer a portabilidade de crédito?

Inicialmente, é importante você ter as seguintes informações:

• Saldo devedor atual;
• Prazo de pagamento restante;
• Valor da prestação.

O banco onde você tem a dívida, deve te fornecer essas informações no prazo máximo de 1 dia útil. Se o banco se recusar a oferecer as informações, recorra à ouvidoria dele que deve te dar uma resposta em até 15 dias, e se ainda assim não houver resposta, entre em contato com o Banco Central.

Se você ainda não tem cadastro ou conta na instituição que você está pesquisando, leve a documentação pessoal para que possa ser feita uma análise de cadastro. Os documentos necessários são:

• Documento identificação (identidade, carteira de habilitação, etc.)
• Comprovante residência (conta de luz, água, etc.)
• Comprovante de renda.

Vá à instituição para a qual deseja portar o seu crédito e solicite a simulação de portabilidade de crédito, sem compromisso algum.

Vale a pena portar o crédito? Verifique:

• O prazo de pagamento ou o valor da prestação é menor que o atual, ainda considere:
  • Você não terá custo adicional na operação, como por exemplo custos com cartório, e o custo mensal da sua nova conta será semelhante ao que você já tem na instituição original? Vale a pena fazer a portabilidade!
  • Você tem custos adicionais com cartório, ou outros documentos? Verifique se esse custo se pagará com o desconto que você vai ter nas prestações. Se o desconto que você vai ganhar nas prestações superar os custos, vale a pena fazer a portabilidade!
  • Cuidado com os custos extras que a nova instituição pode incluir, seguros ou outros produtos. Isso é proibido sem o seu consentimento, mas esteja atento para não acontecer de você acabar economizando no crédito e gastando o mesmo com outras coisas!
• O prazo de pagamento e o valor da prestação é o mesmo: faça a portabilidade apenas se você preferir a nova instituição!
• O prazo de pagamento é o mesmo e o valor da prestação é maior: não faça a portabilidade de jeito algum!

O que você deve fazer para solicitar a portabilidade?

Após simular e concluir que você quer portar o seu crédito, a instituição para a qual você está levando a operação vai pedir diversas informações, que como já dito antes, a instituição atual deve te fornecer em 1 dia útil:

• número do contrato;
• saldo devedor atualizado;
• demonstrativo da evolução do saldo devedor;
• modalidade;
• taxa de juros anual, nominal e efetiva;
• prazo total e remanescente;
• sistema de pagamento;
• valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
• data do último vencimento da operação.

A partir desse momento, o processo todo ocorrerá entre as instituições. A nova instituição irá solicitar, por meio de sistema, a portabilidade à instituição onde você tem a dívida atualmente, ela tem 5 dias úteis para te oferecer uma contraproposta, se você não aceitar ou se a instituição não der resposta alguma, a portabilidade ocorre automaticamente no 5º dia útil.

Viu como é fácil solicitar a portabilidade de crédito? Pesquise entre os bancos, você pode economizar muito dinheiro! E se encontrar alguma dificuldade, não desanime, como as regras mudaram recentemente, pode ser normal encontrar alguma demora nos processos!

Ficou com qualquer dúvida, não deixe de escrever, teremos prazer em respondê-lo!